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WebO Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal. STJ - Informativo de Jurisprudência Acessibilidade: A- A+ AA WebVoltar Menu Diário da Justiça Eletrônico (DJE) Home. Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) Fechar Menu. Voltar Menu Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Av. Borges de Medeiros, 1565 …
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WebAo acessar o Diário da Justiça Eletrônico (DJe) você será direcionado para a página inicial de consulta, como pode ser observado na figura abaixo. A página já será carregada com a data do dia da consulta, automaticamente. Se quiser consultar edições anteriores, é … Web2 days ago · Isso porque o Supremo Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade devolver uma mansão, uma lancha de luxo e um helicóptero de R$ 7 milhões ao chefe de uma facção criminosa
Web- 6 - JUR_SP - 48111996v2 - 11648002.508744 . mínimo de suco de laranjaem sua composição. 17. O artigo 1º da Lei nº 8.895/2024, impugnado na presente ação direta de WebPesquisa . Os cadernos abaixo listados migraram para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Para consultar acesse o DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional.. Caderno Data da migração. Judicial I – TRF 01/06/2024. Judicial I - Capital SP 01/06/2024. …
Web2 days ago · O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo ( TJ SP ), desembargador Ricardo Mair Anafe, sancionou na última quarta-feira (12/4) o reajuste de 6% para os servidores da Justiça Paulista. A medida foi publicada no diário oficial do Órgão nesta … WebApr 4, 2024 · norma cÓdigo de processo civil de 2015 (cpc-15) cÓdigo penal (cp-40) sÚmula do superior tribunal de justiÇa (sum(stj)) cÓdigo civil de 2002 (cc-02) cÓdigo de defesa do consumidor (cdc-90) cÓdigo de processo civil de 1973 (cpc-73) cÓdigo …
WebRua General Rondon, 1295, Centro CEP 68900-911, Macapá / AP. Telefone (96) 3312-3300 Horário de Atendimento ao público: 07h30min às 14h30min de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados.
WebÓrgão da Justiça do Trabalho, ... Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Rua Barão de Jaguara, 901 - Centro CEP:13015-927 - Campinas/SP. Horário de funcionamento: De segunda a sexta, das 9h às 18h. Telefones: +55 (19) 3236-2100 / 3231-9500. Links … new town nd school districthttp://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/index.do new town nd reservationWebEste serviço disponibiliza acesso às informações relativas à situação e tramitação dos processos de Primeiro e Segundo Grau. O acesso aos dados pode ser feito pelo público em geral, sem necessidade de cadastro. Existem restrições apenas para a consulta de … mifi hotspots wifi device free